Conheça dois dos principais crimes praticados no mercado de ações e suas penas

A bolsa de valores é um lugar onde várias riquezas são construídas, não importa o porte do investidor. Seja pequeno ou grande, iniciante ou profissional, todos possuem oportunidades de prosperar.

Contudo, o mercado financeiro também está cheio de exemplos de pessoas que buscam enriquecer por meios não tão lícitos. De fato, vários investidores podem utilizar-se de crimes como o front running e o insider trading.

Destas práticas, você certamente já ouviu falar pelo menos do insider trading, que envolve utilizar informações privilegiadas. Esses crimes trazem uma enorme vantagem para quem os comete e, em último caso, podem atrapalhar o funcionamento do mercado de ações.

Mas o que são front running e insider trading? E quais as diferenças entre ambas as modalidades?

Front running

Em primeiro lugar, tanto o front running quanto o insider trading envolvem o uso de informações privilegiadas ou sigilosas. A principal diferença entre ambos os crimes está no agente que os comete.

Quem comete o crime de front running geralmente está ligado a uma corretora ou agente financeiro. Mas não são apenas pessoas físicas: instituições financeiras também podem cometer front running.

No caso do front running, o criminoso utiliza informações internas de uma empresa ou corretora, as quais não deveriam ser expostas ao público, ou seja, no front running há uma quebra de sigilo profissional.

Por exemplo, imagine que um operador de mercado receba uma ordem expressa de compra ou venda de muitas ações de alguma companhia. O operador executa a ordem, mas antes ele faz uma operação para si próprio. 

Dessa forma, o operador utilizou uma informação sigilosa (a venda das ações por parte do cliente) para obter lucro pessoal.

Insider trading

O tipo de crime mais famoso da bolsa é o insider trading, cuja expressão pode ser traduzida literalmente como “negociação interna”.

Isso porque o insider trading geralmente é uma pessoa que trabalha dentro de grandes empresas. Se a companhia for listada em bolsa, o insider trader pode utilizar suas informações para ganhar lucros no mercado de ações.

Nesse sentido, o insider trading utiliza informações que não são sigilosas, mas que ele obteve antes de serem abertas ao público. Normalmente são fatos relevantes sobre as empresas que a empresa ainda não divulgou.

Logo, o insider trader pode operar as ações da companhia no mercado antes de a empresa divulgar o fato, obtendo lucro na operação.

O problema é que essa operação representa uma concorrência desleal com os demais investidores, que só saberão do fato relevante depois. Por isso, o insider trading é considerado um crime punível de acordo com a lei de valores mobiliários.

Exemplos

Um caso de insider trading no Brasil aconteceu em 2006, envolvendo duas gigantes do setor de alimentação: Sadia e Perdigão.

Na época, dois membros do órgão de administração da Sadia receberam informações de que a empresa planejava tomar o controle da concorrente Perdigão. A compra seria realizada através de uma oferta de compra de ações.

Essa fusão de fato aconteceu anos depois, dando origem à atual BRF. Porém, os executivos Luiz Morat e Ancelmo Fontana utilizaram a informação privilegiada para ganhar lucros com as ações da Sadia.

A prática foi descoberta e ambos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a primeira condenação por insider trading realizada na história do Brasil.

Penas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem uma orientação bastante clara sobre o assunto. Essa orientação foi estabelecida em 1979 por meio da Instrução CVM Nº 8. O documento diz:

“É vedada aos administradores e acionistas de companhias abertas, aos intermediários e aos demais participantes do mercado de valores mobiliários, a criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, a manipulação de preço, a realização de operações fraudulentas e o uso de práticas não-equitativas”.

Basicamente, a orientação da CVM é de que o processo de compra e venda de ações possua o mais alto grau de isonomia. A prática do front running e do insider trading viola essa orientação e, portanto, é combatida.

De acordo com a lei, a prática de front running prevê prisão de um a oito anos, além de uma multa no valor de até três vezes o montante obtido pela pessoa que cometeu o crime. No caso de insider trading, a pena é de um a cinco anos de prisão, mais uma multa igual à do crime de front running.

Em suma, a prática de operar com informações privilegiadas traz desequilíbrio ao mercado e pode afetar especialmente os pequenos investidores. Por isso, é preciso ter atenção na hora de analisar as ofertas de ações.

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